segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Índices de Produtividade – Nova Portaria

Luiz K. Yamamoto Eng. Agrônomo e Professor Universitário A publicação da Portaria Interministerial é questão de dias, mas já vem causando bastante desconforto aos setores ligados ao agronegócio. Já se fala em aumento de invasão de terras (como se o MST só invadisse terras improdutivas). O critério de improdutividade há tempo deixou de ser o alvo da invasão. O MST de “burro” não tem nada. Ele sabe que existe lei que impede a desapropriação de terras invadidas. Uma das táticas adotadas por este grupo é de invadir a fazenda produtiva lindeira reivindicando a desapropriação da outra. Tenho no meu curriculum centenas de nomeações na área de perícia judiciais em processo de desapropriações. Acompanhei muito mais vistorias do INCRA para classificação da fazenda quanto ao cumprimento da função social. Um dos requisitos da função social é referente aos índices de produtividade, antigos e agora, novos. Já tomei conhecimento, por enquanto extra oficial sobre os novos índices. Sinceramente não vejo nenhum bicho de sete cabeças. Vejo sim, que cada vez mais o fazendeiro precisa de engenheiro agrônomo antes de ter advogado ou contador. O agrônomo conhecedor desta área deve orientar o fazendeiro a criar a blindagem contra a reforma agrária dentro da lei não é botando segurança ou metendo bala nos invasores. Existe lei que precisa ser cumprida. Por mais que se diga que este setor e ter terra de sem lei, no final, a lei deverá prevalecer. Se o fazendeiro não conseguir cumprir os índices de produtividade legais, existem muitas maneiras de justificação previsto na própria Portaria. Basta saber aplica-la. Da mesma forma que existe tanta bandidagem no Brasil, não devemos fazer justiça com as próprias mãos. Se não conseguiu os índices peça a proteção legal. A lei vai ampará-lo. Para maiores esclarecimentos Ligue: (18) 9771-5639 Ou envie um email: luiz@agronomiayamamoto.com.br