quarta-feira, 22 de junho de 2011

Estrangeiro que comprar mais de 5 hectares precisará de aval do governo

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Por  Rui Nogueira e Tânia Monteiro, da Agência Estado


BRASÍLIA - Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.
Nos dois casos, a minuta do projeto de lei em estudo no governo para definir "limites à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros", diz que "pessoa física estrangeira residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no País" terá de construir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para comprar as terras e oferecer uma golden share ao governo. Na prática, significa que o governo será sócio de todos os negócios agrícolas de estrangeiros.
Golden share é uma ação especial que a SPE oferece ao governo como forma de ele participar das decisões estratégicas da empresa – concedendo-lhe, inclusive, o direito de veto na decisões.
Pessoas físicas estrangeiras e empresas estrangeiras que não estejam autorizadas a funcionar no País simplesmente não poderão comprar terras. Empresa brasileira controlada direta ou indiretamente por estrangeiros ou que receba recursos de fundos estrangeiros de investimentos também ficarão submetidas às regras da nova lei.
Um assessor da presidente Dilma Rousseff disse ontem ao Estado que a lei a ser enviada ao Congresso "não vai criar nenhuma barreira para os investimentos estrangeiros".
O objetivo, acrescentou, "é criar um instrumento de controle e uma supervisão do Estado sobre o uso da terra". A lei, adiantou, será "bem curta" e com "regras claras", evitando que haja uma área limite em cada região do País para a notificação da compra ao poder público.

Chácara
O governo reconhece que 5 hectares é uma área equivalente a uma chácara de tamanho médio na periferia das áreas urbanas, mas diz que esses 50 mil metros quadrados servirão apenas como referência para definir que acima disso o estrangeiro está querendo comprar terra para investir.
"Se a compra envolve investimento, então, o Estado tem de fazer uma administração estratégica das terras vendidas a estrangeiros", resumiu um assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Um assessor do Ministério da Agricultura citou como exemplo da "administração estratégica" o interesse de o governo incentivar investimentos que aumentem a produção do etanol. Nesse caso, explicou, o "Conselho de Terras" pode aprovar que uma empresa estrangeira no Brasil ou uma empresa nacional sob controle estrangeiro compre "milhares de hectares".
O projeto de lei está em estudo sob a coordenação da Advocacia Geralda União (AGU), da Casa Civil e de pelo menos mais dois ministérios (Agricultura e Desenvolvimento Agrário) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O conselho será criado por decreto depois que o Congresso aprovar a nova lei da compra de terras por estrangeiros.

Limites
O anteprojeto que será apreciado no Congresso é a terceira ação de governo para controlar a venda de terras a estrangeiros.
Em agosto do ano passado, um parecer da Advocacia-Geral da União restabeleceu os limites impostos pela lei 5.709/1971para a compra de terras por estrangeiros – limites que haviam caído com base em outro parecer, também da AGU, feito em 1994.
Hoje, pela lei em vigor, as empresas estrangeiras podem comprar, no máximo, 5 mil hectares, nunca ultrapassando 25% da área do município da localização da fazenda. Cidadãos de uma mesma nacionalidade estrangeira não podem, juntos, ter mais do que 10% da área de um município.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Pantanal Corumbá - MS

Há 20 anos conheci o Pantanal Matogrossense. Recentemente fretamos um avião Cesna monomotor e realizamos uma vistoria Panorâmica, na fazenda Pantanal, à venda, objeto portanto da visita.

Comparando-se com que estava gravado há 20 anos na minha memória, o Pantanal de hoje está bem diferente. Não sei se por conta da seca atual ou, para variar, pela ação nefasta do homem.

O avião partiu de Corumbá e sobrevoamos o Rio Paraguai e seus tributários. No início vi muitas áreas alagadas, mas a medida que avançamos na direção da Fazenda Pantanal, a paisagem se modificava. São vastas áreas de pastagens nativas queimadas pelo fogo ateado pelos homens. Fumaça por todo lado. Os riachos e aqueles corixos, poças de águas, secando com milhares de aves principalmente garças pescando os peixes agonizantes nas águas rasas, um verdadeiro massacre.

Vi também o leito de um rio muito importante, - rio Taquari - seco que a natureza se encarregou de mudar de curso. O curso atual está logo mais adiante, enquanto o leito natural secou.

A paisagem mudou. Foi quando o piloto disse que adentramos a fazenda Pantanal. Os lagos estavam mais rasos, mas nada parecido com o que vimos atrás. As paisagens ainda verdes com o gado espalhado em blocos. Represas naturais e muitas represas artificiais construídas pela fazenda, com a água servindo de bebedouros para o gado.

No interior da fazenda Pantanal, todas as benfeitorias, como casas, currais, galpões, armazéns, refeitórios, igreja, cercas, pastagens nativas e plantadas estão bem conservadas. Sobrevoamos o rio Taquari em quase toda a sua extensão e as APP's asseguram a sua conservação. Eis ai exemplo: Basta o homem querer conservar e a natureza se encarrega do resto. Os animais nativos convivem pacificamente com o gado. Até as onças pardas preferem se alimentar de emas e capivaras do que de bezerros. Só os jacarés que não têm inimigos naturais estão aumentando desproporcionalmente tornando-se uma praga.


Luiz K. Yamamoto

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Fazenda em Corumbá - MS

Dr. Luiz K. Yamamoto e o Engenheiro Agrônomo Fernando estão no Mato Grosso do Sul  visitando a Fazenda Corumbá, a venda em nosso site:


 
•A Fazenda pertence ao mesmo dono há 35 anos. Com capacidade de suporte de 1 cabeça / 3 ha de cria ou engorda de 1000 fêmeas/ano. Produz gado P.O.


•Cumpre todos os requisitos da função social preconizados pela lei: o GUT (grau de utilização da terra) é de 100%, portanto acima dos 80% exigidos pela lei. O GEE (grau de eficiência na exploração) é de 247,8%, bem acima dos 100% exigidos. Mantém a APP conservada e a Reserva Legal devidamente averbada. Mantém uma ótima relação trabalhista e o bem estar dos trabalhadores.

•O valor refere-se a terra nua e benfeitorias exceto o rebanho (preço de mercado) e pertences particulares.
 
Um belíssima fazenda, totalmente pronta para a pecuária.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Análise de Terras do Sul do Piauí

Por ocasião da nossa visita ao Sul do Piauí coletamos inúmeras amostras de terras. As análises físicas revelam que a classificação textural é arenosa sendo de 50% de areia fina, 25% de areia grossa, 20% de argila e 5% de silte. Do ponto de vista agrícola as areias finas predominantes e o bom teor de silte não tem influência na atividade química, entretanto permite melhor agregação que areia grossa em calagem e adubação.

Com relação a análise de micronutrientes temos um baixo teor de cobre e boro e médio teor de zinco e manganês. O cálcio e matéria orgânica têm teores razoáveis.

Resultado da análise química: PH alto ou seja teor de acidez elevado, magnésio médio potássio baixo e fósforo muito baixo. O que mais nos surpreendeu é o fato dessas terras terem a capacidade de troca catiônica, CTC alta. O que equivale a dizer que são terras com capacidade de reagir e aceitar uma calagem e responder bem a adubação.

Em termos comparativos com a região Oeste da Bahia, consagrada como pólo produtor de grãos, as terras do Piauí têm o potencial de produção agrícola de 8 a 10% maior. Essas terras tenderão a melhorar ainda mais a medida que for praticando a agricultura sustentável.

Portanto, a análise física e química das terras confirmam o que pode se observar na prática. A vegetação densa com rendimento lenhoso de mais de 300 m³ por ha, enquanto no Oeste da Bahia o rendimento é de 30 m³ por ha, as árvores eretas e altas denotam que o subsolo é rico haja vista a presença de poços jorrantes com saída de água intermitente, o que caracteriza a bacia do Parnaíba e aqüífero Poti onde estão assentadas estas terras do Sul do Piauí. A esta notícia acrescenta-se que o empresário Eike Batista recentemente descobriu nessa mesma bacia uma reserva de gás natural equivalente a metade de toda a reserva existente na Bolívia.


Luiz K. Yamamoto.

Eucalipto no Piauí

Por Luiz K. Yamamoto
Na região do Canto do Buriti - PI, no local conhecido como Chapada da Serra dos Gerais, vimos um experimento conduzido por empresa de energia termoelétrica, em uma área plantada de 5000 ha de eucalipto. São diversas variedades inclusive os eucaliptus clonais. O projeto, segundo as placas indicativas, foi implantado em 2007 e as plantas encontram-se em ótimo estado vegetativo. Logo mais adiante, a empresa está plantando mais 20.000 ha de eucalipto, desta vez com variedades e espaçamento já definidos pelo experimento. Conta-se que o projeto total será de 100 mil ha.

A planta será utilizada para produção de bioenergia e todas as áreas já possuem o projeto de sequestro de carbono.

sábado, 28 de agosto de 2010

Reserva de gás na Bacia do Parnaíba

Por Luiz K. Yamamoto

O empresário Eike Batista anunciou descoberta de "meia Bolívia" em reserva de gás na Bacia do Parnaíba, no Maranhão.

A Bacia do rio Parnaíba abrange quase totalmente o estado do Piauí e parte do Maranhão e outros estados. O rio Parnaíba com 1400 Km de extensão divide os estados do Maranhão e Piauí. Nesta região a Imobiliária Fazenda disponibiliza mais de 500 mil ha de terras, a preços de R$ 300,00 a no máximo R$ 700,00 o hectare.

Eis ai mais uma razão para se investir na região. Como já divulgamos são terras baratas, boas e com maior potencial de valorização no Brasil.

Parafraseando o dito popular: "Quem chega primeiro, bebe água limpa".