Novos índices de produtividade

Daniela Castro | Brasília (DF) O governo promete apresentar, em 15 dias, uma portaria com os novos índices de produtividade. Esse é o critério usado para determinar se uma fazenda é improdutiva e pode ser desapropriada para a reforma agrária. O anúncio foi feito nesta terça, dia 18, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, depois de uma reunião com sem-terra em Brasília. O clima foi de aparente descontração entre os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e ministros (MST). Os atuais índices de produtividade, feitos a partir de dados do censo agropecuário de 1975, vão ser atualizados com base na produção agrícola dos municípios medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por microrregião geográfica. O principal critério vai ser a média da produtividade entre 1996 e 2007. Propriedade rural que produz soja, por exemplo, no município de Sorriso em Mato Grosso e que hoje precisa ter índice de 1,2 mil quilos por hectare, com a mudança só será considerada produtiva se dobrar a produção. O mesmo vai ocorrer com as fazendas de milho em Lucas do rio Verde, também em Mato Grosso. — Não precisa passar pelo Congresso Nacional. Essa portaria, ela fixa índices de produtividade. Como estamos em 2009, ela fixa os índices que vão valer em 2010. Como o Incra faz sempre o seu trabalho de vistoria, voltado um ano pra trás, o trabalho que o Incra vai fazer em 2011 vai ser com base nesses índices de produtividade que vão valer a partir de 2010 — disse o ministro do Desenvolvimento Agrário. — A atualização dos índices de produtividade é fundamental para o MST porque possibilita que se disponibilize mais áreas para o assentamento de família. É uma decisão que a gente já vinha negociando com o governo desde 2005 — defendeu Vanderlei Martini, da Coordenação Nacional do movimento. Vão ser liberados do orçamento R$ 340 milhões dos recursos do Incra para a aquisição de terras. Na reunião, o governo prometeu desapropriar, nesta semana, a Fazenda Nova Felicidade no município em Felisburgo, em Minas Gerais, onde ocorreu a morte de cinco trabalhadores em novembro de 2004. Para este ano o ministro Cassel pretende assentar 70 mil famílias de diferentes movimentos sociais em todo o país.