sexta-feira, 15 de maio de 2009

COMPRA DE TERRA

Há mais de 20 anos que trabalho na área de desapropriação de terras. Comecei no Pontal do Paranapanema, quando o então governador do Estado de São Paulo o Sr. Franco Montoro desapropriou terras particulares para interesse público e assentamento para Reforma Agrária. Se bem que, naquela época tinha outro nome, como formação de gleba destinada aos trabalhadores rurais. Fui contratado pelos expropriados para contestar os valores das indenizações. Depois disto, nunca mais parei. Ora, atuando como assistente técnico dos desapropriados e Perito Judicial, nomeado pelo Juízo. A matéria versava sobre o mérito da questão ou a discussão dos valores das indenizações; À força do ofício fui obrigado a desenvolver técnicas de perícias e metodologia de avaliações de imóveis rurais. Em 1989 a ABNT normatiza a NBR8799, aplicável para a questão. Escrevi dezenas e dezenas de artigos jornalísticos e publiquei em jornais regionais e no Estadão a respeito da matéria. Apostilas sobre o assunto, que disponibilizo como material didático aos meus alunos, formandos em agronomia. Atuei em centenas de processo nas Ações de Desapropriação por interesse Social como Perito Judicial ou com Assistente Técnico Judicial. Produzi Laudos Periciais e diversos outros Laudos de Avaliação de Imóveis Rurais. Com a experiência adquirida nesta área, há 15 anos, fundei uma empresa de Agronomia que presta serviços nesta área. No site apresentamos um resumo da nossa atuação. Com engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas. Os engenheiros cartógrafos prestam também serviços de georreferenciamento. Temos profissionais altamente qualificados na área de cartografia que permite oferecermos serviços de mapeamento de áreas específicas, por exemplo, reavivação de divisas antigas ou até mesmo, reconstituição de áreas perdidas no tempo e provados aos verdadeiros donos. Somos técnicos especialistas com ampla experiência de campo. Não fazemos projeções de valores de terras com base em parâmetros econômicos. Avaliamos o imóvel pela Nota Agronômica, onde consideramos aliadas as características edafoclimáticas, as vias de acesso, o fator situação, as questões fundiárias e legais previstas no Estatuto da Terra. A terra é um ativo que tende a valorizar mais, muito mais. Em 10 anos poderá dobrar de valores nas áreas tradicionais ou crescer vertiginosamente nas áreas em expansão. O Oeste da Bahia, nos cerrados do Piauí, Maranhão e Tocantins, as perspectivas de valorização é grande. Maior que Mato Grosso. Para citar apenas um fator, nestas áreas a reserva legal é de 20% enquanto no Mato Grosso varia de 35%, 50% até 80%. Atraídos por terras baratas, os investidores nacionais e estrangeiros vêm comprando enormes áreas. Inicialmente exploram com pastagens, talvez porque o custo de formação é menor que preparar a terra para agricultura. Outros já começam diretamente com cana de açúcar, mas de qualquer forma, cada vez mais encontramos dificuldade de execução de projetos por conta dos órgãos do Meio Ambiente. Se seguirmos a risca, a implantação de qualquer projeto, mesmo em área já exploradas, os órgãos ambientais exigem o Licenciamento Ambiental. São documentos e mais documentos, exigências e mais exigências, são dificuldades enormes, burocracias sem fim para se conseguir a Licença. Analise, portanto esta questão antes de decidir pela compra da fazenda. O MST também é um entrave para a expansão do agronegócio. Nestas regiões citadas (BA, PI, MA,) o MST é menos problemas que as diversas associações de trabalhadores rurais que surgem tão longo um grupo investidor compra uma área grande. Atuam como o MST e reivindicam o seu quinhão de terra justamente na área adquirida. Cuidado com eles, antes de comprar consulte quem é da área. Luiz K. Yamamoto