Dicas sobre Reforma Agrária

Confira a entrevista do Prof. Luiz Yamamoto para a apresentadora Neusa Matos.

Perito Judicial

Luiz K Yamamoto, perito judicial na Vara Federal de Presidente Prudente, está atuando atualmente nos seguintes processos:

200161120015048, 20086112014320-3, 00038249020104036112.

Fazenda Bahia

Luiz Yamamoto analisando uma lavoura de algodão no Bahia . Fazenda vizinha à fazenda que está a venda no site.

Terras no Sul do Piauí

No início de Julho de 2010, visitei na companhia do Engenheiro Agrônomo Cyrus Fernando Marinelli, dezenas de propriedades rurais colocadas à venda na região de Corrente, Bom Jesus, Eliseu Martins, Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Uruçui e Floriano. No total de aproximadamente 1 milhão de hectares, a preço entre R$ 200,00 a R$ 700,00 o hectare.

A maioria das áreas visitadas possuíam o projeto da Sudene: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e atualmente abandonada a sua própria sorte.

A Sudene foi criada em 1959 idealizada no governo Juscelino Kubitschek com o principal objetivo de encontrar soluções para o desenvolvimento do Nordeste. Atualmente a sua sede está localizada na capital Pernambucana.

Do projeto inicial desenvolvido pela entidade, na região visitada, restou apenas o abandono. As áreas desbravadas para implantação do agronegócio foram retomadas pela vegetação nativa, que confunde-se com a vegetação original de cerrado denso, cerradão, cerrado de transição e mata de caatinga.

Se compararmos com o cerrado do oeste baiano, a vegetação difere em seu desenvolvimento e adensamento. Enquanto no oeste da Bahia tem vegetação arbórea típica de cerrado com os troncos tortuosos e folhas coriáceas, com rendimento lenhoso de 30m³, no Sul do Piauí, são eretas, caules lisos e folhas menores com rendimento lenhoso de 300m³. Nas áreas mais próximas às caatingas, os caprinos se alimentam das folhas pequenas que caem no chão. Estas se depositam no solo ao longo dos anos, com as chuvas a maioria se decompõe enriquecendo o solo de matéria orgânica.

O solo predominante é o latossolo vermelho - amarelo distrófico seguido de argissolo e planissolo. Em diversas amostras colhidas constatamos, após a análise física - química, teores de argila superiores a 20% com 5% de silte.

Na serra da Confusão ou na Chapada Gerais do município de Canto do Buriti e Chapada Gerais, assim classificados pelos técnicos da região. O solo predominante é o mesmo latossolo. A característica geológica de rochas sedimentares do Mesozóico e Paleozóico, em algumas áreas constatamos a presença destas rochas e afloramento de rochas impregnadas com ferro. A cor preta a avermelhada denuncia a presença do metal e a cor amarelada típica com camada fina de silte mostra a intemperização do material original.

O clima pode ser classificado em Aw de Koppen, subúmido com precipitação média anual de 1100 - 1300 mm sobretudo nas Chapadas citadas.

Pertence a Bacia do Parnaíba - Gurguéia.

O Aqüífero subterrâneo Poti - Piauí confere abundância de água no sub-solo. Em algumas áreas constatamos poços artesianos jorrante. A água aflora sob pressão natural não necessitando de bomba de recalque mecânica. Na região de Gilbués conhecida pela exploração de pedras preciosas, existem diversos poços jorrantes de águas termais, a maioria sem nenhuma exploração econômica ou turística, apenas as águas quentes ficam jorrando há anos. São poços cavados pela Sudene ou empresas petrolíferas.

O relevo predominantemente plano principalmente na Chapada com algumas montanhas de Rochas Sedimentares que não chega a 10% da área total.

A altitude média de 400 a 600 m.

Com exceção a áreas localizadas no pé das Chapadas, onde verifica-se uma vegetação e clima de caatinga, nas Chapadas o clima, relevo, solo e precipitação pluviométrica confere uma vocação agropecuária e florestal.

As culturas temporárias como milho, feijão, soja, parece ser propícias. Em termos de pecuária bovina a região é propícia.

A caprinocultura é que predomina atualmente.

Na altitude de 400m, uma empresa multinacional implantou em 2007 o plantio experimental de diversas variedades de Eucalyptus com variação de espaçamento na área de 5000 ha. Como pudemos constatar a floresta artificial esta vigorosa.

Site Sinomar

Agrônomo lança imobiliária especializada em fazendas

O agrônomo Luiz Yamamoto, 60 anos, formado em 1973 pela melhor Faculdade de Agronomia da América Latina, a Esalq, trabalhou por 20 anos como perito rural, regularizando terras para o cumprimento da função social. Detentor do Creci, agora resolveu trazer sua experiência para a área imobiliária rural. Abriu em Prudente a Imobiliária Fazenda, especializada na compra e venda de imóveis rurais. Seu cadastro tem propriedades em todo território nacional. Na próxima semana viajará para a região do Mapito – Maranhão, Piauí e Tocantins, considerada a nova fronteira agrícola do Brasil: “É o lugar do Brasil onde ainda existe terra boa e barata”, disse.

RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM NEGOCIAÇÃO DE FAZENDA

As leis brasileiras impõem aos imóveis rurais a Função Social. Aliás somente à propriedade rural. As demais propriedades estão isentas, não existe lei que as obriguem produzir, segundo índices impostos.

O cumprimento da função social basicamente é para Fazenda. Estas precisam produzir, nos últimos 12 meses da notificação de vistoria do Incra, a quantidade de produtos vegetais e ou animais previstos em lei. Além destas exigências, outros requisitos estão previstos e o principal destes é a de utilização de recursos naturais. A Área de Preservação Permanente - APP, na fazenda de gado, precisa estar cercada. O gado não pode ter acesso às aquelas gramíneas verdinhas existentes em áreas freqüentemente úmidas.

Para complicar ainda mais, a Lei impõe a demarcação e averbação de no mínimo 20% da área total a título de Reserva Legal. E o pior, as áreas de APP e Reserva Legal não se somam.

No Pontal do Paranapanema, a exemplo de muitas outras áreas do Brasil, existe a questão de devolutibilidade. O Estado ou a União ingressaram, ou vem ingressando, com Ação Discriminatória declarando que determinada fazenda é Devoluta, ou seja, são terras que deverão ser devolvidas e destinadas à Reforma Agrária. Esta questão vem se arrastando secularmente. É uma questão jurídica. Este autor não tem a pretensão de discutir o mérito da Ação, somente recomenda que não compre áreas supostamente devolutas se não quiser comprar esta briga.

Ao corretor de imóveis rurais a observância destes requisitos, além de outros, como: a existência de acampamento do MST nas proximidades; se estão corretas as últimas declarações do ITR; fator localização e acesso; adequadas para o tipo de exploração pretendida; as certidões negativas de ônus e gravames; e se o preço pretendido é justo ou não. Enfim, não “compre gato por lebre”.

Luiz K. Yamamoto

Agrônomo, Corretor credenciado e Prof. Universitário

Inauguração novo escritório

Ontem foi a inauguração do novo escritório da Imobiliária Fazenda na Rua Pastor Jorge, 517 Jd Bongiovani.

Alguns convidados, parceiros, entre eles, corretores, agrônomos, cartógrafos, técnicos estiveram presente.

O Sr. Barbosa da Silveira, jornalista compareceu com o seu fotográfo para cobrir o evento.